Nossas práticas jurídicas
Aqui para representar você
Direito Civil
Ações e defesa cíveis envolvendo a responsabilidade civil contratual e extracontratual, uma vez que cada violação sofrida pela pessoa física ou jurídica ou ao seu patrimônio, constitui um desequilíbrio que precisa ser reparado, restabelecendo o equilíbrio violado pelo dano. Esse dano pode ter origem no descumprimento de contrato ou em alguma lesão do direito subjetivo, sem uma relação preexistente. Atuamos visando o ressarcimento dos danos sofridos, por meio de indenizações por danos materiais e morais, em diversas situações, tais como: descumprimento de contrato de compra e venda, locação de coisas, comodato, serviços médicos, planos de saúde, construção, empreitada, acidente de trânsito, transporte, violação de imagem, etc.
Assessoria na condução de negociações com o intuito de gerenciar, reduzir ou eliminar riscos em situações com potencial
Direito Empresarial
Ações e defesa empresariais envolvendo todas as áreas do direito empresarial, tais como: títulos de crédito, ação renovatória de locação comercial, dissolução parcial de sociedade, recuperação de créditos, falências, recuperação de empresas, direito bancário, etc.
Assessoria na condução de negociações com o intuito de gerenciar, reduzir ou eliminar riscos em situações com potencial litigioso.
Assessoria na aquisição e venda de estabelecimentos comerciais, compra e venda de participações societárias, cisão parcial de empresa, elaboração de contratos e estatutos sociais, planejamento sucessório.
Direito da Propriedade Industrial
Ações e defesas ligadas à propriedade industrial, que envolvam o registro e violação dos direitos de marcas, patentes de invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, nomes de domínio, contratos de franquia, contratos de cessão de uso, concorrência desleal.
Assessoria jurídica na elaboração de contratos de licença de uso, transferência de tecnologia e franquia.
Direito Tributário
Ações tributárias contra violações das garantias constitucionais e legais referentes a tributos de competência municipal, estadual e federal, tais como: repetição do indébito, declaratória de inexistência de relação jurídica, anulatória de débito fiscal, mandado de segurança.
Apresentação de defesas administrativas contra a lavratura de Autos de Infrações e Imposições de Multas, impugnações, manifestação de inconformidade, consultas à órgãos fiscais, requerimentos de regimes especiais, e, defesas judiciais nas execuções fiscais, referentes a tributos de competência municipal, estadual e federal.
Direito Penal Tributário
Defesa dos sócios, gerentes e administradores de empresas, indiciados em inquérito policial ou denunciados pelo Ministério Público por crimes contra ordem tributária (sonegação fiscal e apropriação indébita).
Direito Previdenciário
Assessoria e defesas administrativas referente a lançamentos de débitos previdenciários e ações judiciais visando a anulação de lançamento, declaração de inexistência de relação jurídica, mandado de segurança, além de defesas em execuções fiscais.
Pedidos de aposentadoria, pensões e benefícios, perante o INSS e SPPREV, bem como a interposição de recursos administrativos e medidas judiciais, visando salvaguardar os interesses dos beneficiários.
Direito Administrativo
Assessoria jurídica para apresentação de defesas e recursos administrativos em procedimentos licitatórios, além de medidas judiciais para salvaguardar os interesses dos licitantes, como mandados de segurança, contestações, recursos e impugnações pertinentes.
Direito do Trabalho
Defesa da empresa em ações trabalhistas, mediante a apresentação de contestação, comparecimento em audiências, instrução do processo, interposição de recursos aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho, além da defesa em autuações da fiscalização do trabalho e atuação perante o Ministério Público do Trabalho.
Defesa da empresa em ações de indenizações oriundas da relação de trabalho, como indenização por acidentes do trabalho e indenização por danos morais.
Ações trabalhistas, visando o reconhecimento dos direitos trabalhistas dos empregados decorrentes de demissões sem o pagamento das verbas rescisórias devidas, além da falta de pagamentos de horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, demissão por justa causa, dentre outros.
Direito da Família e Sucessões
Ações e defesas envolvendo os mais variados temas do direito de família e sucessões, tais como: separações, divórcios, inventários, testamentos, doações, união estável, regulamentação de visitas, alimentos, suprimento de autorização de viagem e domicílio no exterior, sucessão patrimonial, etc.
Direito Penal da Propriedade Industrial
Defesa dos sócios, gerentes e administradores de empresas, indiciados em inquérito policial, queixa-crime ou denunciados pelo Ministério Público por crimes contra a propriedade industrial.
Direito das Relações de Consumo
Propositura e defesa de ações que envolvam o direito dos consumidores e dos fornecedores de bens e serviços.
Assessoria jurídica na elaboração de contratos e aprimoramento de contratos para a sua adequação às prescrições do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Imobiliário
Ações e defesas envolvendo o direito imobiliário, como: ações de retificações de áreas, ações de usucapião, defesas em desapropriações, cobrança de aluguéis, cobrança de condomínio, dentre outras, bem como a assessoria na elaboração de escrituras, acordos, contratos de venda e compra de imóveis, locações, permutas de imóveis, dação em pagamento.
Assessoria na regularização de imóveis, realização de perícias, constituição de loteamentos, incorporações, condomínios, etc.
